Como se dá a parceria entre a Universidade Federal do Paraná e o Ministério da Cultura para a realização do Laboratório de Cultura Digital? Como ser dá o repasse de recursos? Qual o valor do projeto?
O Laboratório de Cultura Digital da Universidade Federal do Paraná se dá por um instrumento de parceria, chamado de Termo de Execução Descentralizada – TED – estabelecido entre o MinC e a UFPR. Todos os TEDs celebrados com universidade preevem o repasse do orçamento da CGTI – UG 420020 – Ação Orçamentária 2000 – para as unidades gestoras das Universidades.
Como se trata de uma transferência de recursos entre os entes da própria Administração Pública Federal, a operação é simplesmente orçamentária, conhecida como descentralização.
O Termo de Execução Descentralizada firmado entre o MinC e a UFPR é no valor de R$ 1.482.270,00 (http://migre.me/t5oot), onde está previsto a realização de pesquisas para a promoção e desenvolvimento de 10 ferramentas livres para a participação social.
Qual a lincensa utilizada para os softwares que serão desenvolvidos? Onde eu encontro os códigos desenvolvidos?
Todos os sistemas desenvolvidos serão licenciados sob aGPLv3, licença de software livre, que permite a livre utilização, distribuição e alteração do seu código-fonte, mantendo a responsabilidade de citação dos autores originais e a obrigatoriedade de publicitação das alterações feitas no software original, ou de produtos e serviços desenvolvidos a partir dele. Dessa forma, todos os sistemas desenvolvidos no âmbito deste projeto se tornam patrimônio da humanidade, e obrigatoriamente todos os seus subprodutos também.
Qual a forma de organização do Laboratório de Cultura Digital?
O Lab é estruturado dentro de 5 Eixos:
- Eixo Tecnologias
- Eixo Academia
- Eixo Sociedade Civil
- Eixo MINC
- Eixo Federação
